Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal

Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Adote um bandido!

Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)

Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão

Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

OAB comemora julgamento

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.